piso salarial p/ psicólogo

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4.650 para psicólogo

Segundo o texto aprovado, este valor será reajustado logo após a sanção da lei, e, a cada ano subsequente,

ASCOM - 2010-04-15 - 14:45:00 -

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 5440/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso nacional para os psicólogos, no valor de R$ 4.650. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria.

Segundo o texto aprovado, este valor será reajustado logo após a sanção da lei, e, a cada ano subsequente, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início de vigência da lei. A partir daí, os reajustes serão anuais, também pela variação do INPC, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Mauro Nazif, o objetivo é garantir piso salarial digno para os profissionais da psicologia, que hoje sofrem com uma carga horária elevada para compensar os baixos salários. “A jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos deslocamentos entre os diversos locais da prestação dos serviços, compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente”, argumenta.

A Comissão seguiu o parecer, pela aprovação, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Para ele, a proposta aborda um dos problemas cruciais do setor saúde - os baixos níveis salariais de seus trabalhadores. “Entre os sérios problemas no campo da saúde, a má remuneração de seus funcionários é um dos mais graves, e tem sido impeditivo para a melhoria da oferta de serviços para a população brasileira”, ressalta o relator.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.